Durand - Advocacia
Durand - Advocacia

Áreas de Atuação

  1. Home
  2. Áreas de Atuação
  3. Assessoria Empresarial Contenciosa

Assessoria Contenciosa

 

Direito Tributário

Contencioso Administrativo: atuação no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e Tribunal de Impostos e Taxas (TIT); acompanhamento periódico de precedentes relevantes; principais casos em curso na esfera administrativa federal e estadual; experiência em acompanhamento e defesas administrativas de fiscalizações por parte da Receita Federal.

Contencioso Judicial: atuação em processos judiciais estratégicos de temas relevantes dentro da realidade tributária de cada setor empresarial; acompanhamento e orientação dos principais leading cases no Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 

Direito Público

Tribunal de Contas da União e dos Estados: representação de clientes em procedimentos perante o Tribunal de Contas da União e dos Estados; assessoria na interposição de recursos, sustentação oral e realização de defesa em tomadas de contas e procedimentos de fiscalização; assessoria  em procedimentos de consulta prévia, anulação de atos administrativos e que resultem em imposição de sanções em licitações e contratos.

Improbidade administrativa, termos de ajustamento de conduta e ações civis públicas: representação em ações de improbidade administrativa e termos de ajustamento de conduta; representação em ações civis públicas sobre proteção do patrimônio público, além de licitação, concessões e contratos administrativos: representação em todas as etapas de um procedimento licitatório e demandas de reequilíbrio econômico-financeiro de concessões.

 

Direito Civil

Assessoria: elaboração de contratos, revisão de contratos, renegociação, pareceres, reestruturação e estratégias preventivas para mitigar riscos e litígios;

Atuação: processos cíveis, responsabilidades contratuais e extracontratuais, relações de consumo, associações e fundações, validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, atividade empresarial e sociedades de direito, recuperação judicial e extrajudicial nos processos de reorganização de empresas, concordatas e falências, bem como recuperação de créditos.

 

Direito Processual Estratégico

Assessoria jurídica em ações judiciais estratégicas, tais como ações civis públicas, ações coletivas, ações revisionais, conflitos societários em todos os segmentos, execuções cíveis e fiscais, ações envolvendo propriedade intelectual, arbitragem, parcerias com fundos de investimentos, financiamentos e infraestrutura, fusões e aquisições, locação comercial e arrendamentos agrícolas.