Assessoria Preventiva

 

Planejamento Fiscal, Econômico e Legislações

Estudo e planejamento sobre as formas mais adequadas para elisão fiscal dos tributos diretos e indiretos, especificamente:

diretos: tributação no mercado financeiro, indústria, serviços, automobilístico, saúde, educação e Digital, acordos para evitar a dupla tributação; planejamento sucessório; regimes de tributação empresarial e benefícios fiscais federais.

indiretos: consultoria em vários segmentos econômicos; atuação perante os tribunais administrativos estaduais; experiência em benefícios fiscais estaduais.

Demonstração e aplicação do benefício econômico no melhor fluxo operacional e projeção de Valuation do negócio.

Consultoria preventiva na aplicação da legislação e contratos voltados para os setores: Agronegócio, Concorrencial, Tecnologia, Energia, Mercado de Capitais, Imobiliário, Desportivo, ESG e Terceiro Setor.

 

Societário, Sucessão e Governança 

Atuação na área Societária: Na pessoa física, foco na organização da melhor dinâmica e proteção familiar frente a vinculação empresarial sob a ótica da proteção fiscal, financeira, patrimonial e sucessão por meio de holdings, testamentos ou outros instrumentos legais. Na pessoa jurídica, foco na análise e avaliação de riscos, estruturação e adequação de contratos societários para melhor reorganização societária de Grupos econômicos e empresas individuais. 

Consultoria e implantação de Compliance e Governança: pilares no Quadro regulatório, atividades de monitoramento, relacionamento interno/externo e cultura/comunicação, por meio de regras e procedimentos para prevenir a corrupção e dar transparência e ética na rotina dos negócios. Sob o mesmo aspecto, consultoria para as boas práticas ambientais, sociais e governança (ESG).

 

Imobiliário, Agronegócio e Tecnologia

Na atuação Imobiliária: consultoria em contratos e legislação na compra e venda de imóveis, incorporações, loteamentos, garantias imobiliárias, auditorias imobiliárias e assistência em transações imobiliárias. Extensão para os imóveis rurais, Shopping centers, Contratos de construção e Hotelaria/turismo.

No Agronegócio: operações financeiras e de mercado de capitais; estruturação jurídica para emissões de títulos de agronegócio; operações de contratos comerciais e assessoramento para empresas de mercado oferecendo novas soluções de tecnologia e formas de arrendamento para o mercado de agronegócio.

Atuação consultiva para startups e negócios digitais: proteção e revisão jurídica da legislação nas áreas de propriedade intelectual, societária, consumidor, tributos, responsabilidade civil, contratos eletrônicos, privacidade e demais questões jurídicas relativas à tecnologia envolvendo produtos, serviços, direitos e infraestrutura.

 

Contratos Estruturados, Projetos e M&A

Contratos e Projetos: Apoio e atuação em todas as esferas de estruturação, negociação e resolução de conflitos relacionados a Contratos Comerciais, incluindo questões transacionais em todos os setores de infraestrutura, indústria e serviços, entre outros, geração e distribuição de energia, logística, saneamento, mineração e siderurgia.

Participação no andamento do processo: análise, desenvolvimento e inovação da estrutura jurídica da operação, objetivando a definição das características que serão estruturadas e análise do aporte e fluxo financeiro da operação.

Alianças estratégicas: propiciar fusões e aquisições com assessoria legal para operações de M&A, incluindo suporte nas negociações com potenciais investidores e realização de diligências legais, revisão da estrutura societária e acordo de acionistas. Consultoria após o fechamento da transação, através da elaboração e implementação de um plano de Integração com aperfeiçoamento de regras e princípios de governança corporativa.