A constituição de holdings patrimoniais deixou de ser um privilégio das grandes fortunas e passou a integrar o planejamento financeiro e sucessório de famílias de alta renda e da classe média alta. Esse movimento, ...

Nos últimos anos, as startups têm se consolidado como importantes vetores de transformação econômica, social e tecnológica, tanto no Brasil quanto no exterior. Com modelos de negócio escaláveis, baseados em inova...

No caso de resolução de contrato de compra e venda de imóvel firmado entre um cliente e uma incorporadora, as normas do Código de Defesa do Consumidor devem prevalecer sobre as da Lei do Distrato (Lei 6.766/1979)....

A Reforma Tributária, promovida pela Emenda Constitucional nº 132, de 2023 (EC 132/2023), e regulamentada pela Lei Complementar nº 214, de 2025 (LC 214/2025), trouxe mudanças relevantes para as entidades do terceiro ...

A Lei Complementar nº 214, que regulamenta a reforma tributária, foi publicada em 16 de janeiro de 2025 e trouxe inúmeras inéditas regras tributárias na modificação do modelo adotado no Brasil, destacando um capí...

Foi publicada na última quarta-feira (11.6), a MP 1.303/2025 reformula de forma significativa a tributação sobre investimentos financeiros no Brasil e no exterior. Breve resumo dos principais pontos da MP que ainda de...

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou um novo edital de transação tributária, desta vez voltado a dívidas irrecuperáveis, de pequeno valor e de microempreendedores individuais (MEI). O teto dos dé...

O mútuo conversível é alternativa ágil e flexível para startups atraírem investidores, unindo crédito com potencial entrada societária. Desde o início do surgimento das startups de tecnologia, o investimento em ...

O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sofrerá mudanças significativas na reforma tributária que irão impactar diretamente as heranças e doações, assim como os planejamentos patrimoniais e su...

Segundo o Mapa de Empresas, do governo federal, das 7,5 milhões de sociedades empresárias ativas no Brasil, 7,2 milhões são sociedades limitadas, representando assim representa 96,26% do total. O segundo tipo societ�...